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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:37

Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.

reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:39

Ampla pagará R$ 20 mil a consumidora por não religar energia

, a luz ainda não havia sido religada, mesmo após contatos com a Ampla, que prometeu a regularização da situação
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:45

Furb responde por prejuízo a mestranda, por curso não reconhecido pelo MEC

, mesmo que tardiamente, não pode negar o enriquecimento intelectual que teve com o curso ministrado pela apelante?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:40

Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal

pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:50

DPU pede restabelecimento de absolvição de crime de trânsito

publicitária de bebidas alcoólicas e ao mesmo tempo atuar com rigidez para evitar a conduta de dirigir alcoolizado
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:20

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto processual não gera litispendência com ação individual

, não impede que o trabalhador peça o mesmo direito em ação individual, pois não ocorre litispendência (duplicidade de ações)
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:50

A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa

, mesmo sendo prestado por outra empresa, como por exemplo, serviço de transporte, hotel e outros.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:30

JT determina a aplicação de CCT quando ela for mais favorável que o Acordo Coletivo

normas que podem ser aplicadas ao mesmo caso concreto, deve-se escolher um deles, o mais favorável, como um todo
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:47

CNC questiona normas catarinenses sobre IPVA

arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26

Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:24

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:14

Ação de indenização por danos morais.

irrisórios, visto que, mesmo depois de proferidos, não demoveram o apelante da ideia de realizar compras no estabelecimento da ré.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:16

Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza

A consumidora afirmou que, mesmo se não tivesse realizado o teste de sensibilidade, deve a empresa
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:37

STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas?, disse o ministro
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:37

Juiz determina que Estado cumpra sentença judicial

fornecer ao mesmo a medicação necessária. Procedimento cirúrgico deverá ser comprovado em até 30 dias
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:46

Assinar o recibo de entrega não elimina seus direitos

uma mercadoria defeituosa ?, mesmo que a nota ateste que a mercadoria está em perfeitas condições
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:39

Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal

O ministro teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:43

TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme

empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 17:47

Ainda que não tenha sido nomeada inventariante, viúva pode representar espólio

representar o espólio em juízo, mesmo não tendo sido nomeada inventariante em processo próprio.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:05

TJRS mantém condenação de motorista que atropelou e matou ciclista em avenida da Capital

atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 48312

reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.

, a luz ainda não havia sido religada, mesmo após contatos com a Ampla, que prometeu a regularização da situação

, mesmo que tardiamente, não pode negar o enriquecimento intelectual que teve com o curso ministrado pela apelante?, concluiu o relator

pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho

publicitária de bebidas alcoólicas e ao mesmo tempo atuar com rigidez para evitar a conduta de dirigir alcoolizado

, não impede que o trabalhador peça o mesmo direito em ação individual, pois não ocorre litispendência (duplicidade de ações)

, mesmo sendo prestado por outra empresa, como por exemplo, serviço de transporte, hotel e outros.

normas que podem ser aplicadas ao mesmo caso concreto, deve-se escolher um deles, o mais favorável, como um todo

arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger

impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo

irrisórios, visto que, mesmo depois de proferidos, não demoveram o apelante da ideia de realizar compras no estabelecimento da ré.

A consumidora afirmou que, mesmo se não tivesse realizado o teste de sensibilidade, deve a empresa

mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas?, disse o ministro

fornecer ao mesmo a medicação necessária. Procedimento cirúrgico deverá ser comprovado em até 30 dias

uma mercadoria defeituosa ?, mesmo que a nota ateste que a mercadoria está em perfeitas condições

O ministro teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo

empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?

representar o espólio em juízo, mesmo não tendo sido nomeada inventariante em processo próprio.

atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado

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